Júlio César da Costa, Advogado

Júlio César da Costa

Barbacena (MG)
20seguidores104seguindo
Entrar em contato

Sobre mim

Advogado - Causas cíveis, trabalhistas e dreito administrativo
Júlio César da Costa – OAB/MG 103.272.
Advogado de carreira do Município de Barbacena / MG.

Professor Direito Processual Civil – CESA – Centro de Estudos Superiores Aprendiz.

Membro ABCJ – Academia Barbacenense de Ciências Jurídicas – Ocupante da Cadeira nº 25.

Vice-presidente APMB – Associação Procuradores do Município de Barbacena

Principais áreas de atuação

Direito do Trabalho, 16%
Direito Administrativo, 16%
Direito Processual Civil, 16%
Direito Constitucional, 16%
Outras, 36%

Correspondência Jurídica

Serviços que realizo como correspondente jurídico
Peças
Cargas
Recursos
Despachos
Andamentos
Exame de processos

Comentários

(71)
Júlio César da Costa, Advogado
Júlio César da Costa
Comentário · há 4 anos
Quanto a cumprir ou descumprir a constituição, destaco que o STF - guardião da carta magna - não a vem cumprindo, deixando de atentar até para o que há de mais básico, vide a extensão da admissão do impeachment também ao Senado.

Quanto a judicialização da saúde, o maior problema não é obrigar o poder executivo a ofertar a saúde a este ou a aquele individuo, mas sim imputar a responsabilidade aos municípios com base na simplório argumento de que este se encontra mais próximo da população, quando sabidamente este ente federativo é, na esmagadora maioria dos casos, aquele que detém menor potencial orçamentário.

Ademais, determinar internações ou alocação de recursos para um paciente específico, fere o direito dos demais pacientes que se encontram em filas de espera e não optaram por ingressar em juízo. O direito destes cidadãos é, por acaso, menos importante do que o daqueles que ingressaram em juízo?

Para acrescentar argumentos ao debate http://julio1979cesar.jusbrasil.com.br/artigos/232505965/judicializacao-do-fornecimento-de-medicamentos-pelo-poder-público-breves-apontamentos-sobreadistribuicao-de-competencias-entre-os-entes-federativos

Perfis que segue

(104)
Carregando

Seguidores

(20)
Carregando

Tópicos de interesse

(88)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Outros advogados em Barbacena (MG)

Carregando

ANÚNCIO PATROCINADO

Júlio César da Costa

Entrar em contato